Categoria: Habeas Corpus

Habeas Corpus e Pedidos de Liberdade: Atuação Urgente e Especializada
A liberdade é o bem mais precioso que existe. Sabemos que a prisão de um familiar ou amigo gera uma situação de angústia, medo e incerteza. Se você busca uma solução rápida para reverter uma prisão injusta ou ilegal, você está no lugar certo.

O Habeas Corpus (HC) é a medida jurídica mais nobre e ágil do Direito Penal brasileiro. Ele serve para combater ilegalidades cometidas por autoridades (como Delegados e Juízes) e garantir que o acusado responda ao processo em liberdade.

Como nossa atuação em Habeas Corpus pode ajudar agora?
Não atuamos com “modelos prontos”. Cada Habeas Corpus é desenhado de forma artesanal, analisando as nulidades do processo e a realidade do cliente para buscar a Liminar (decisão provisória imediata) nos Tribunais Estaduais (TJ), STJ ou STF.

Nesta seção, você encontrará artigos detalhados sobre as principais estratégias de liberdade:

1. Prisão em Flagrante: Atuação imediata na Audiência de Custódia para evitar que o flagrante vire preventiva.

2. Revogação de Preventiva: Quando o juiz já decretou a prisão, mostramos que o acusado não oferece riscos à sociedade e possui requisitos favoráveis (residência fixa, trabalho lícito).

3. Trancamento de Ação Penal: Quando o processo nasce de uma ilegalidade (ex: invasão de domicílio sem mandado ou provas ilícitas).

4. Questões Humanitárias: Pedidos de prisão domiciliar para portadores de doenças graves ou mães de crianças pequenas.

Não espere o tempo passar. No Direito Criminal, a agilidade na impetração do Habeas Corpus pode definir a diferença entre aguardar o julgamento preso ou em casa.